VII ENEI- Encontro Nacional de Estudantes Indígenas

21 a 24 de outubro de 2019, Porto Alegre-RS


Direitos Indígenas em perspectiva: das políticas indigenistas de Estado ao estado das políticas indigenistas


Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas/ENEI VII edição

O ENEI é o maior evento indígena de reflexão e mobilização coletiva no cenário nacional no contexto do Ensino Superior. É um espaço pensado e protagonizado por lideranças, estudantes indígenas e não indígenas de graduação, pós-graduação e pesquisadores, cujas territorialidades correspondem ao atual território brasileiro, assim como alteridades indígenas e não indígenas de outros contextos territoriais.

O ENEI tem se constituído como um espaço potente para a reflexão e o exercício de temas caros à universidade, tais como a interculturalidade e a descolonização do paradigma de ensino hoje predominante. Também agrega sentidos à presença indígena no ensino superior, colabora para sua qualificação acadêmica e atuação como sujeito histórico/protagonista junto aos seus coletivos, socializando pesquisas e tecendo reflexões sobre as problemáticas que afetam suas vidas e territórios.

Agora, além do indivíduo que configurava um cenário/objeto até pouco tempo pesquisado por não indígenas, as alteridades indígenas se colocam diante da possibilidade de produzir auto-reflexivamente pesquisas engajadas, focalizando suas próprias realidades e territórios, podendo avançar numa problematização mais ampla e densa de seus sentidos, apontando caminhos para a superação do presente, desenhando novas possibilidades de futuro e Bem Viver para os coletivos indígenas e para a sociedade.

O tema da VII edição do ENEI será "Direitos indígenas em perspectiva: das políticas indigenista de estado ao estado das políticas indigenista".

O debate que almejamos fomentar tendo neste tema nosso prisma reflexivo, é constituir através de uma abordagem crítica-analítica um panorama do momento histórico que vivenciamos, não como um processo linear ou estático mas, nas suas continuidades e descontinuidades, onde somos sujeitos e agentes. Neste exercício ensaístico, situamos metodologicamente os direitos indígenas constitucionalmente afirmados e reiterados em tratados internacionais, como fio condutor para um exercício arqueológico e genealógico (Foucault, 1969; 1976) de compreensão de nosso cenário/problema.

Para orientarmos nossa análise posicionamos criativamente em um jogo de espelhos, os conceitos de políticas indigenistas de Estado, no seu preceito de efetivar direitos constitucionais e o "estado" das políticas indigenistas, em uma referência ao desmonte deliberado de políticas públicas voltada aos Povos indígenas no atual contexto. Tais políticas públicas figuram como patrimônios históricos recentes construídas e conquistadas através de muita luta no âmbito da autodeterminação dos Povos indígena nas últimas décadas, marcadas fortemente pelo novo paradigma democrático estabelecido em nossa jovem constituição. Tal cenário nos parece fundamental de ser complexificado e compreendido no escopo da VII edição do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas.

Lançando mão de uma abordagem decolonial, pretendemos que essa análise seja realizada pelas diferentes lentes que compõem o mundo indígena, presentes no VII ENEI, e nesse sentido seguimos para a análise reflexiva do lugar de fala dos diferentes sujeitos indígenas e suas trajetórias/experiências, como tributários do grande e potente rio que é o movimento social indígena e seus desafios contemporâneos, em um dadivoso encontro nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, atual estado do Rio Grande do Sul.

Comissão Organizadora da VII edição do ENEI, Porto Alegre/RS-UFRGS 2019.

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